A Câmara dos Vereadores aprovou no final de 2006 um projeto de lei que propõe a criação de um sistema cicloviário na capital. O projeto (599-05), de autoria do vereador Chico Macena, foi aprovado na forma de um substitutivo e ainda terá que ser sancionado e regulamentado pelo prefeito (veja o texto integral do projeto aprovado aqui).
Apesar do processo de regulamentação poder levar mais de dez anos, é a primeira lei paulistana a falar de um sistema para o transporte por bicicletas. Todas as leis anteriores tratavam de temas específicos, como bicicletários, passeios ciclísticos ou ciclovias em determinados locais.
Sim e não. Leis como esta tendem a virar princípios norteadores das discussões públicas, ou seja, servem muito mais para estimular o debate do que para transformar num passe de mágica a realidade. Ou seja, para que ela “saia do papel” é preciso superar a visão automobilista que permanence orientando as políticas públicas e os anseios dos paulistanos.
(foto: markus hartel)
Se implantada, a medida servirá para impulsionar a cultura da bicicleta, fazendo com que mais gente descubra a viabilidade do transporte sustentável sobre rodas. Ainda que esteja restrita ao lazer, a inciativa tende a amplificar a pressão pública por mais condições de circulação para os 70% não possuidores de automóvel e para os 300 mil ciclistas que trafegam por dia na capital.
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