O Estadão da última segunda (22) trouxe notícias sobre mais um suposto escândalo de corrupção (quantas vezes, caro leitor, você viu a palavra suposto nos últimos tempos?). Desta vez envolvendo o serviço de emplacamento e lacração do Detran paulista, que movimenta R$3,5 milhões por mês.
Apenas duas empresas prestam serviços ao Detran em todo o Estado. Há 7 anos elas operam sem uma licitação válida.
Como em todo bom serviço público concedido à iniciativa privada no Brasil, o que impera são os cartéis, arranjos familiares, laranjas e, claro, liminares e mandados judiciais que tornam legais as maracutaias com o dinheiro público.
São escabrosas as ligações familiares entre os donos das várias empresas que participaram das últimas licitações, realizadas em 1998 e 2001. As duas licitações foram sabotadas por ações judiciais que se arrastam há anos ou por desistência misteriosa da empresa vencedora. Suspeita-se ainda que o próprio Detran tenha feito propositalmente editais que permitissem longas pendengas judiciais para beneficiar a máfia.
O jornal levanta ainda uma suspeita de sonegação fiscal que pode chegar a R$2 milhões. Segundo a reportagem, as taxas de lacração e emplacamento são pagas diretamente às empresas e não recolhidas ao Estado para depois serem distribuídas aos concessionários. Com este procedimento, fica fácil deixar de emitir notas fiscais e, conseqüentemente, deixar de recolher impostos.
Os donos das empresas não serão presos, mesmo se as denúncias forem comprovadas. Continuarão a desfrutar da boa vida emplacando carros, mudarão os nomes das empresas, colocarão laranjas nos cargos diretivos e, certamente, evitarão o trânsito dos veículos emplacados por suas empresas com helicópteros financiados pelo dinheiro público.
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