Informa o radar câmara que mais um projeto que trata da locomoção por bicicleta em São Paulo deverá ser aprovado pela Câmara Municipal. Trata-se do 599/2005, de autoria do vereador Chico Macena (PT). Já existem, pelo menos, duas leis sobre o assunto em vigor na cidade: a 13.995/2005, de Adolfo Quintas (PSDB) e a 10.907/1990, de Walter Feldman (PSDB).
O projeto de Macena cria um sistema de transporte por bicicleta, ampliando o enfoque do projeto anterior, de Adolfo Quintas, que previa apenas a construção de bicicletários em locais com grande fluxo de pessoas. O projeto de Quintas foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito José Serra há exatos 7 meses; virou lei desde então, mas ainda aguarda a chamada “regulamentação” (o momento em que se estabelece “como” uma lei sairá do papel), que cabe ao Executivo.
A outra lei sobre mobilidade por bicicletas, a 10.907, de 1990, foi regulamentada 5 anos depois de sua promulgação, no dia 03 de fevereiro de 1995. O site da prefeitura não mostra a íntegra da lei nem da regulamentação. No site do vereador Walter Feldman existe um resumo: “complementa a lei 10.908”. O resumo da 10.908 fala sobre a construção de ciclofaixas em praças e parques, dizendo também que fica vedada a circulação de bicicletas fora destas.
Na cidade espanhola de Valencia, a população se cansou de decorar números de leis, escutar promessas vazias, ler notícias no futuro e aguentar roubalheira administrativa, disputas partidárias ou picuinhas políticas. No último Dia Sem Carro, uma “bicifestación” instalou “aparabicis” simbólicos em uma estação de trem. Além da foto acima, você pode ver outras 16 aqui.
PS: A seção “bem-vindo, ciclista” foi atualizada com dicas de bicicletários em Santos.
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